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Atividade

124053 - MÓDULO - GESTÃO ESTRATÉGICA DE TRIBUTOS

Período da turma:

06/11/2025 a 14/05/2026

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Descrição:

Gestão do Processo Tributário Administrativo
Estrutura e a dinâmica dos processos tributários na área administrativa. Variantes de Processo Administrativo Fiscal. Estrutura e dinâmica do Processo Administrativo Tributário Federal, Estadual e Municipal.

Bibliografia:

Direito Processual Tributário Brasileiro - Administrativo e Judicial – 11ª Ed., Autor: James Marins, Editora Revista dos Tribunais, 2005.
Direito Processual Tributário, 8ª Ed., Autores: Leandro Paulsen, René Bergmann e Ingrid Schroder Sliwka, Editora Livraria do Advogado, 2021.
Processo Administrativo Tributário, 3ª Ed., Autora: Lidia Maria Lopes Rodrigues Ribas, Editora Malheiros, 2015.
Processo Tributário Administrativo, 5ª Ed., Autor: Hamilton Fernando Castardo, Editora IOB.

Gestão Tributária nas Reorganizações Societárias
Análise sobre as reorganizações empresariais (fusões, incorporações e cisões) e impactos para o planejamento tributário. Alternativas societárias previstas na Lei das Sociedades Anônimas e no Código Civil. Tipos societários. Responsabilidade tributária dos sucessores. Tratamento tributário da mais valia, da menos valia, do goodwill, da compra vantajosa, dos prejuízos fiscais e dos créditos fiscais.

Bibliografia:

Gestão e planejamento de tributos; 1ª ed., 2007, vários autores, FGV Editora;
Fusão, cisão e incorporação de sociedades – teoria e prática, 2004; autor: Junior Anan; Editora Quartier Latin;
Compliance em operações de fusão e aquisição (m&a): intercorrências e inferências a partir dos acordos de leniência no Brasil, disponibilizado na internet, autores: Gustavo Justino de Oliveira e Gustavo Henrique Carvalho Schiefler, 2004.
Gerenciamento de fusões e aquisições; 1ª ed., 2022, autor: Arnaldo Marques de Oliveira Neto, Editora Juruá;
Planejamento tributário: fusão, cisão e incorporação; 8ª ed., 2014, Autora: Lúcia Helena Briski Young, Editora Juruá.

Governança Corporativa, Ética Empresarial e Compliance
Papel da Governança Corporativa no mundo empresarial atual. Conjunto de mecanismos de incentivo e controle que visam harmonizar a relação entre acionistas e gestores pela redução dos custos de agência, numa situação de separação da propriedade e controle. Panorama brasileiro em ética e compliance: aspectos legais; certificações, selos, prêmios e índices de reconhecimento organizacionais.

Bibliografia:

ANDRADE, A, ROSSETI, J.P. Governança Corporativa, ed. Atlas, 2006.
BEACHAMP, T. & BOWIE, N. Ethical Theory and Business, ed. Prentice Hall, 2001.
BECHT, M., BOLTON, P., ROELL, A. Corporate Governance and Control. NBER working paper series. Disponível: .
BESANKO, D; DRANOVE, D., SHANLEY, M., SCHAEFER, S. A Economia da Estratégia, Bookman, 3 ed. 2006.
Instituto Ethos. (2007). Indicadores Ehos de Responsabilidade Social Empresarial. São Paulo: Instituto Ethos.
NASH, Laura L. Ética nas empresas. São Paulo: Makron Books, 1997.
SÁ, Antonio Lopes de. Ética profissional. São Paulo: Atlas 1996.
TOFFLER, Bárbara Ley. Ética no trabalho: tomando decisões difíceis no mundo competitivo dos negócios. São Paulo: Makron Books, 1993.

Planejamento Tributário nas Empresas
Fatores determinantes da relevância dos planejamentos tributários nas atuais estruturas e dinâmicas dos negócios empresariais. As figuras da elisão, elusão e evasão tributária na doutrina nacional. Manifestações jurisprudenciais sobre planejamentos tributários pragmáticos visando as reduções dos ônus fiscais. Processos de elaboração e implementação de planejamentos aptos a reduzir ou adiar legitimamente os ônus fiscais incidentes nos negócios de âmbitos nacionais e internacionais, bem como em seus respectivos resultados econômicos. Casos práticos de planejamentos tributários.

Bibliografia:

Tipicidade da Tributação, simulação e norma antielisiva; 1ª Ed, autor: Alberto Xavier, Editora Dialética;
Direito Tributário e Direito Privado; 1ª Ed., autor: Heleno Tôrres, Editora: Revista dos Tribunais, 2003;
Planejamento Tributário; 3ª Ed., 2011, autor: Marco Aurélio Greco, Editora Dialética;
Gerência de Impostos - IPI, ICMS, ISS e IR, 8ª Ed., autor: Humberto Bonavides Borges, Editora Atlas.
Planejamento Tributário – IPI, ICMS, ISS e IR, 14ª Ed., autor: Humberto Bonavides Borges, Editora Atlas
Evasão e Elisão: rotas nacionais e internacionais do planejamento tributário, Ed.: 1997, autor: Hermes Marcelo Huck, Editora Saraiva, 1997;
Planejamento Tributário – Análise Jurídica e Ética, 2ª Ed., autor: Pablo Andrez Pinheiro Gubert, Editora Juruá, 2004;
Planejamento Tributário, 1ª Ed., autor: Hugo e Brito Machado, Editora Malheiros;
Planejamento Tributário: Limites Normativos, 1ª Ed., autor: Paulo Aires Barreto, Editora Noeses, 2016.

Tributação no Agronegócio
Análise sobre o processo de quantificação dos tributos incidentes nas atividades econômicas do agronegócio. Análise de como a tributação afeta a formação de preços, o custo da folha de pagamento e os lucros das empresas do agronegócio no Brasil. Planejamento tributário das atividades econômicas do agronegócio, respeitando a legislação vigente, com vistas à redução de seus respectivos ônus tributários.

Bibliografia:

Tributação no Agronegócio - 2ª edição: Uma Análise Geral Dos Principais Tributos Incidentes, autores: Ubirajara Garcia Ferreira Tamarindo e Gessuir Pigatto, Editora Mizuno, 2020;
A tributação no agronegócio, 2020, vários autores,
Editora Letramento;
Tributação Federal no Agronegócio, 2022, autor: Loubet, Leonardo Furtado, Editora Noeses,
Agronegócio, Tributação e Questões Internacionais, 2019, vários autores, Editora Quartier Latin;
Tributação da Atividade Rural, 2019, autor: Ben-Hur Carvalho Cabrera Mano Filho, Editora Almedina;
Tributação no Agronegócio, coordenadores: Janssen Murayama, Frederico Augusto Alves de Sousa, Julian Davis de Santa Rosa, Michael Gomes Cruz, Editora Lumen Juris, 2023.

Tópicos Avançados em Tributos
Questões tributárias polêmicas em discussão no CARF. Questões complexas e controvertidas na dinâmica dos principais tributos do sistema tributário nacional. Relevantes questões no universo dos incentivos tributários.

Bibliografia:

Planejamento Tributário - IPI, ICMS, ISS e IR, 14ª Ed., autor: Humberto Bonavides Borges, Editora GEN/Atlas;
Gerência de Impostos - IPI, ICMS, ISS e IR, 8ª Ed., autor: Humberto Bonavides Borges, Editora GEN/Atlas;
Auditoria de Tributos - IPI, ICMS e ISS, 5ª Ed., autor: Humberto Bonavides Borges, Editora Atlas, 2008;
Manual de Direito Tributário, 11ª Ed., autor: Eduardo Sabbag, Editora Saraiva, 2011;
ISS na Lei Complementar n. 116/2003 e na Constituição, Ed.: 2004, coordenador: Heleno Taveira Tôrres, Editora Manole.
Comentários ao Código Tributário Nacional, Ed.: 1998, coordenador: Ives Gandra da Silva Martins, Editora Saraiva;
Comentários ao Código Tributário Nacional, Ed.: 2004, autor: Hugo de Brito Machado, Editora Atlas;
Não Cumulatividade do ICMS e Princípio da Neutralidade Tributária, Ed.: 2013, autor: Osvaldo Santos de Carvalho, Editora Saraiva;
ICMS – Questões Atuais, Ed.: 2007, coordenadora: Elizabeth Nazar Carrazza;
Sistema Constitucional Tributário, 3ª Ed., autor: Humberto Ávila, Editora Saraiva, 2017;

Tópicos Especiais em Gestão Tributária
Essa disciplina tem por objetivo analisar, discutir e elucidar aspectos complexos, lacunosos, obscuros ou controvertidos nas normatividades contidas em leis complementares, nas leis ordinárias e nos regulamentos que disciplinam os tributos que integram o sistema tributário nacional. Adicionalmente, visa analisar e discutir os procedimentos tributários a serem adotados em significativas operações e negócios empresariais.

Carga Horária:

113 horas

Tipo:

Obrigatória

Vagas oferecidas:

800

Ministrantes:

Alexandre Assaf Neto
Alexandre Naoki Nishioka
Arnaldo Marques de Oliveira Neto
Carlos Jose Caetano Bacha
Fernando Curi Peres
Marcio Antonio Rodrigues Sanches
Ubirajara Garcia Ferreira Tamarindo

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